A Ouvidoria

 O Canal de Ouvidoria das empresas do GRUPO SULTEPA, tal com o previsto nos Programa de Compliance das empresas do GRUPO está vinculado ao comitê de integridade e ética e diretamente à Direção das empresas, que se encarregará de dar o devido encaminhamento às comunicações que receber.

 Compete à Ouvidoria realizar triagem das manifestações e encaminhá-las às Diretorias competentes da empresa, para averiguação e eventuais providências.

 As manifestações serão recebidas de forma identificada, anônima ou pública. No caso de haver identificação, o cidadão poderá solicitar a manutenção de sigilo acerca de sua manifestação.

 Nos casos das manifestações identificadas, e que contiverem endereço de e-mail, o cidadão receberá, tão logo haja uma conclusão sobre o assunto, comunicação acerca dos resultados de sua comunicação.

 Constatados os indícios de ilegalidades ou irregularidades praticados por empregado, terceirizado, preposto e demais colaboradores das empresas do GRUPO SULTEPA, a Diretoria que procedeu à análise competente deverá submeter o feito ao Comitê de Integridade e Ética da empresa, para que sejam tomadas as providências de sua competência. Ausentes os indícios de ilegalidade ou irregularidade, a Diretoria devolverá o caso ao Comitê de Integridade e Ética, com proposta de arquivamento.

 As empresas do GRUPO SULTEPA se encarregarão de manter estatística sobre as manifestações recebidas, apresentando relatórios periódicos aos membros da Direção.

    Este serviço também recebe as manifestações previstas na Lei 12.846/2013 e Lei Estadual (RS) 15.228/2018, e suas regulamentações municipais, além de denúncias sobre assédio, nos termo da Lei 14.457/22.

Ricardo Lins Portella

Serviços ao Cidadão.

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